A AEB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (AEB), pessoa jurídica de direito privado, proprietária e mantenedora do JARDIM DA MEMÓRIA – CREMATÓRIO E CEMITÉRIO PARQUE, este com endereço na Rua Guia Lopes, 3906, Canudos, Novo Hamburgo/RS, inscrito no CNPJ sob o n. 10.956.064/0002-03, estabelece a Política de Privacidade de seu site: jardimdamemoria.com.br, passando a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A AEB disponibiliza aos usuários em geral o site https://www.jardimdamemoria.com.br/ para informações específicas do empreendimento, de produtos e serviços prestados ao seu público.
1.2 Para a navegação e utilização geral do site, não é necessário que o usuário se identifique. Contudo, para possibilitar a prestação de alguns serviços por meio do site, como o serviço de segunda via do boleto, envio de homenagens póstumas, contato para cotação de serviços ou produtos e para comunicações e informações gerais, é necessário que o usuário forneça alguns dados à AEB.
1.3 Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da AEB, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões de mercado nacional.
1.4 Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras que não estejam aqui determinadas terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018.
2. COMO A AEB TRATA SEUS DADOS PESSOAIS
2.1 Conforme apontado na cláusula 1.2 desta Política, algumas funcionalidades e serviços do site demandam o fornecimento de dados pessoais pelo usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:
Segunda via de boleto: para que seja possível atender seu pedido, a AEB coleta seu CPF. Essa informação tem a finalidade de identificar em nosso sistema o CPF do titular do contrato/serviço para que seja possível atender a solicitação de encaminhamento da segunda via do boleto.
Homenagens Póstumas: a AEB sempre no intuito de possibilitar às famílias e amigos enlutados espaço virtual para que sejam prestadas as devidas homenagens aos seus entes queridos, disponibiliza em seu site espaço para que isto seja possível. Tais dados são necessários para que possamos identificar o remetente da mensagem. Estas mensagens são armazenadas por período indeterminado, podendo ser eliminadas a qualquer tempo caso não se deseje mais o seu armazenamento em nosso site.
Contato: Com o objetivo de viabilizar o contato do usuário para solicitar informação de serviços ou produtos disponibilizados pela AEB, ou demais informações ou solicitações de seu interesse, solicitamos alguns dados que em algumas hipóteses poderão ser considerados dados pessoais, como telefone e e-mail. Tais dados são necessários para possamos identificar e responder às solicitações de seu interesse.
2.2 Tendo em vista a preocupação da AEB com a privacidade e proteção de dados de seus clientes e parceiros, aproveitamos para informar, também, sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela empresa em atividades não necessariamente relacionados ao site ou seus portais, conforme abaixo exposto:
Envio de comunicados e mensagens publicitárias: a AEB poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados em seu site, portais ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidos fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementadas. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer tempo, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem ou mediante contato para atendimento@jardimdamemoria.com.br ou aeb@aebfin-hab.com.br
Serviços de Atendimento ao cliente: para que seja possível atender às solicitações relacionadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente, a AEB poderá solicitar dados pessoais do solicitante, tais como nome, telefone, e-mail e CPF, dependendo da tratativa para comunicação e envio de documentação, entre outras atividades.
Campanhas e Promoções: em algumas oportunidades, a AEB poderá realizar patrocinar ou fomentar campanhas e promoções voltadas a seus parceiros e clientes. Nestas hipóteses, o tratamento de dados pessoais será regulado pelo regulamento da campanha ou promoção, sendo aplicável esta declaração de forma complementar no que não for contrária aqueles termos.
3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1 Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratadas, de qualquer forma, em razão da utilização do site são controlados pela AEB. Assim, a AEB deverá ser consultada pelo titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
3.2 Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo AEB sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da AEB, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.
3.3 Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com: 1) funcionários da AEB, contratados independentes, consultores, provedores de serviços e fornecedores , se a revelação possibilitar que entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a AEB; 2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviço ou fornecedores da AEB para satisfazer um pedido de serviço ou produto.
3.4 Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do usuário.
4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
4.1 O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece á AEB, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A AEB não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
4.2 A AEB poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro de usuário, a qualquer momento, caso detecte inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o usuário e otimizar o processo de atendimento de sua necessidade.
5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
5.1 O Site, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar “cookies” e outras tecnologias. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na Web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.
5.2 A AEB também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE e nossos serviços online. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
5.3 Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A AEB poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
5.4 Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" vinculada ao conteúdo do site. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.
5.5 Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.
5.6 A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta acessar o link de descadastramento constante na mensagem.
6. LINKS EXTERNOS:
6.1 No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
7. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS EXTERNOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
7.1 Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
7.2 A AEB se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.
8. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS
8.1 Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:
Nome: Andre Alves
E-mail: dpo@aebfin-hab.com.br
9. RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ANPD
9.1 Até o presente momento a ANPD não possui canais de comunicação
10. RESPONSABILIDADE
10.1 Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a AEB não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
11. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1 Buscando a contínua melhoria, a AEB poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no site para consulta a qualquer tempo.
11.2 Ao utilizar os serviços do site, o usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.
Julho de 2021
AEB EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA.
JARDIM DA MEMÓRIA - CREMATÓRIO E CEMITÉRIO PARQUE